A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vai parar de recorrer de decisões judiciais que afastem a cobrança simultânea da multa de ofício e da multa isolada aplicadas pelo não recolhimento das estimativas mensais de IRPJ e CSLL. O órgão...

A adoção das novas regras da Reforma Tributária criou validações adicionais para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), e o preenchimento correto do cClassTrib tornou-se condição indispensável para que os documentos sejam...

Embora a presença na internet já seja realidade para os pequenos negócios, o principal obstáculo ao crescimento sustentável deixou de ser a adesão ao mercado digital e passou a ser a superação de gargalos operacionais. É o que aponta a...

Entra em vigor a partir do próximo sábado (1º) o Acordo Mercosul-Singapura, que prevê a redução ou a eliminação gradual das tarifas entre o país asiático e o bloco sul-americano. A parceria assegura tarifa zero para 100% das...

Consultores especializados e empresas certificadoras podem ajudar pequenos negócios a inovar e a gerar mais resultados. Os interessados podem se credenciar no Sebraetec, programa do Sebrae que conecta pequenos negócios a uma rede de prestadores de serviços para ajudar...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição da remuneração, deve voltar à pauta do Senado Federal em agosto, após o...

A Receita Federal ampliou a relação de empresas classificadas como devedoras contumazes após publicar 17 novos Atos Declaratórios Executivos (ADEs) no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o número de pessoas jurídicas oficialmente...

As feiras livres são um patrimônio histórico e cultural do Brasil que segue resistindo às mudanças sociais e tecnológicas. Mais do que resistir, muitos feirantes vêm incorporando a tecnologia ao dia a dia, ampliando a carteira de clientes e usando as...